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Joel Fargnoli Figueiras
Comentário ·
há 10 anos
Preciso de autorização para cortar uma árvore?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 10 anos
Qualquer órgão, instituição ou até mesmo pessoas que defendam o verde no mundo, terá o meu apoio, pois se não houver legislação específica para o caso, acabaremos extinguindo essa cor do nosso planeta.
No caso específico, entendo que toda pessoa deverá seguir as normas e leis existentes para se cortar uma árvore, seja ela na esfera pública ou particular, no âmbito municipal, estadual ou federal, devendo, portanto, ser verificado a possibilidade da retirada da árvore junto aos órgãos competentes, para que não haja qualquer tipo de penalidade pelo ato praticado.
Apesar do relato acima, entendo toda a angustia do proprietário do imóvel, pois a raiz da árvore estava levantando o piso do quarto e atrapalhando a entrada de sua garagem, e mesmo tendo uma autorização da secretária regional, conforme o relato, não pode cortar a árvore por denuncia dos seus vizinhos, que não iriam se responsabilizar pelos danos existentes.
Todos sabemos que para se conseguir uma autorização junto a qualquer órgão ambiental, seja ele em qualquer esfera, pode levar meses ou até anos e enquanto isso o problema permanece. Tem horas que temos que ter bom senso e verificar a melhor saída para o proprietário, seus vizinhos e o meio ambiente.
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